Last updated: 14 De outubro de 2025

Enquanto Agência da UE, a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho¹ (ou Eurofound) reconhece a necessidade de proteger os seus dados pessoais. Comprometemo-nos, por isso, enquanto responsáveis pelo seu tratamento, a tratá-los em conformidade com a legislação aplicável².

Se, após ler este aviso, ainda tiver questões ou dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos através de dataprotectionofficer@eurofound.europa.eu. Responderemos o mais rapidamente possível, mas sempre dentro do prazo de um mês.

O que é o Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida?

O Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida (ou EQLS) teve início em 2003, sendo esta a sua quinta edição. O inquérito abrange um vasto conjunto de aspetos relacionados com a qualidade de vida, tais como bem-estar, habitação, vida familiar, equilíbrio entre vida profissional e pessoal, cuidados de saúde, segurança financeira e participação social. No total, serão entrevistadas mais de 30 000 pessoas na Europa.

Os dados recolhidos fornecerão informações valiosas, atualizadas e objetivas aos responsáveis pelas políticas públicas e investigadores sobre estas questões em Portugal e em toda a Europa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. Os primeiros resultados do estudo serão disponibilizados em 2027.

Para mais informações sobre o EQLS, clique aqui.

Quem é responsável pelo inquérito?

A Eurofound é a entidade responsável pelo tratamento de dados e, consequentemente, pela edição de 2026 do EQLS. Contudo, o inquérito será realizado pela IPSOS³, em nome da Eurofound.

A IPSOS é uma empresa de estudos de mercado que cumpre os mais elevados padrões éticos e códigos de conduta profissionais, incluindo os códigos da WAPOR⁴ e da ESOMAR⁵.

Como fui selecionado(a)?

Foi selecionado(a) aleatoriamente como parte de um rigoroso processo científico, de modo a podermos contactar uma amostra representativa de todas as pessoas com 16 ou mais anos na população do seu país. Todas as pessoas que foram convidadas a participar, incluindo-o(a) a si, têm uma probabilidade conhecida e diferente de zero de serem selecionadas. A amostra aleatória foi selecionada utilizando um registo de indivíduos ou de agregados familiares, ou com base numa enumeração, consoante o país.

Que dados pessoais serão recolhidos?

Serão processados os seguintes dados:

• o seu endereço de e-mail ou endereço postal, género e idade serão recolhidos para o(a) podermos convidar a participar no inquérito;
• quaisquer dados pessoais que possa fornecer ao responder ao inquérito, que incide sobre diferentes aspetos da qualidade de vida, incluindo (i) a sua perceção do seu bem-estar, (ii) a sua situação familiar, (iii) a sua situação habitacional e (iv) a sua vida social;
• dados sobre o seu estado de saúde subjetivo, assim como o seu país de nascimento;
• informação sobre se votou ou não nas últimas eleições parlamentares. Note que NÃO serão recolhidas informações factuais sobre as pessoas em quem votou;
• o seu nome e endereço de e-mail, caso aceite ser contactado(a) novamente para a continuação da investigação e fornecer esses dados.
• qualquer informação que nos fornecer aquando do preenchimento de formulários no nosso website, incluindo quando nos comunica um problema com o website;
• qualquer informação que nos fornecer, incluindo correspondência, quando nos contactar;

Informamos que, caso forneça o seu nome e os seus contactos para fins de acompanhamento, estes serão associados às suas respostas. Se não os fornecer, as suas respostas a este inquérito serão anónimas e será impossível para a Eurofound e/ou a IPSOS identificá-lo(a), de forma direta ou indireta, a partir das mesmas. De qualquer modo, gostaríamos de esclarecer que os resultados da investigação serão anonimizados (ou seja, apenas informação estatística), e NÃO será identificável, direta ou indiretamente, em quaisquer resultados publicados.

Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados pessoais?

A Eurofound trabalha para ajudar os legisladores da UE a criar políticas sociais, de emprego e relacionadas com o trabalho mais eficazes em toda a UE. O EQLS apoia este objetivo fornecendo evidências sólidas e centradas nas pessoas, que ajudam a Eurofound e a comunidade política mais alargada da UE, a desenvolver políticas mais justas e responsivas, destinadas a melhorar a qualidade de vida em toda a Europa.

Neste contexto, o tratamento de dados pessoais necessário para a conclusão bem-sucedida do EQLS é essencial para a execução das tarefas que foram confiadas à Eurofound, ao abrigo dos seus Regulamentos Fundacionais⁶, e que são desenvolvidas no âmbito do interesse público⁷, em particular o desenvolvimento de políticas sociais e de emprego que melhorem a qualidade de vida em toda a UE.

O tratamento de dados de saúde e de dados relativos ao seu país de nascimento é justificado para fins de investigação científica⁸. Qualquer tratamento adicional dos seus dados pessoais (por exemplo, para fins de acompanhamento) apenas ocorrerá se tiver dado o seu consentimento⁹.

Relativamente a quaisquer dados que forneça ao contactar-nos (por exemplo, ao exercer os seus direitos de proteção de dados), o seu tratamento é necessário para cumprir a obrigação legal de responder ao seu pedido¹⁰.

Note que não ocorre qualquer tomada de decisão automática neste contexto.

Quem irá tratar os seus dados?

Os seus dados serão tratados exclusivamente por colaboradores afetos às Unidades de Investigação da Eurofound, com base na necessidade de conhecimento, bem como por membros devidamente autorizados da IPSOS, cujos colaboradores, no exercício das suas funções, cumprem obrigações legais ou contratuais de confidencialidade.

Durante quanto tempo serão guardados os seus dados pessoais?

Aplicam-se os seguintes períodos de retenção:

• Os dados pessoais serão guardados durante 12 meses após o término do projeto (ou seja, até junho de 2028).
• Caso tenha concordado em ser novamente contactado(a) para investigação futura, o seu nome e dados de contacto serão conservados durante dois anos a partir da data em que forneceu essas informações.

Quando os períodos de retenção forem atingidos, os dados pessoais serão eliminados de forma a garantir que a sua natureza confidencial não seja comprometida.

Como garantimos a proteção dos seus dados pessoais?

Foram implementados vários controlos de segurança para proteger os seus dados pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Nesse sentido, os seus dados serão armazenados em sistemas informáticos, localizados na União Europeia, com acesso permitido apenas a pessoal autorizado.

As suas respostas serão mantidas separadas das suas informações pessoais e serão utilizadas exclusivamente para efeitos de investigação.

A sua participação, assim como as suas respostas individuais às questões, serão mantidas estritamente confidenciais. Os resultados da investigação serão anonimizados, apenas em informação estatística, e não será identificável em quaisquer resultados publicados.

Além disso, a IPSOS alinha as suas práticas de trabalho com as normas internacionalmente acordadas, nomeadamente a norma internacional de qualidade para estudos de mercado (ISO 20252), a norma internacional para sistemas de gestão da qualidade (ISO 9001) e a norma internacional para gestão de segurança da informação (ISO 27001).

Os seus dados são transferidos para fora da UE?

Todos os dados pessoais serão tratados dentro da UE ou dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).

Quais são os seus direitos?

Nos limites estabelecidos pelo RGPD da UE, tem o direito de aceder, retificar, apagar e/ou transferir os seus dados pessoais, de restringir ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais e de retirar o seu consentimento (se este tiver sido obtido). Note apenas que a retirada do seu consentimento não afeta a legalidade do tratamento efetuado enquanto o seu consentimento era válido.

Para exercer os direitos acima referidos, escreva para EQLS26@eurofound.europa.eu. O seu pedido não tem qualquer custo. No entanto, se for manifestamente infundado ou excessivo, a Eurofound, enquanto responsável pelo tratamento, pode recusar-se a dar-lhe seguimento.

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a lei. Pode obter mais informações aqui: https://edps.europa.eu/data-protection/our-role-supervisor/complaints/edps-complaint-form_en.

Notificação de Alterações Materiais

Reservamo-nos o direito de, ocasionalmente, atualizar ou alterar este aviso para refletir alterações no tratamento de dados. Incentivamo-lo(a) a consultar periodicamente este aviso para se manter informado(a) sobre como estamos a tratar e proteger os seus dados pessoais.

Contacto

Quaisquer questões, comentários e pedidos relacionados com este inquérito são bem-vindos e devem ser dirigidos à Equipa do Projeto EQLS, EQLS26@eurofound.europa.eu.